O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), fez uma recomendação ao secretário municipal de Saúde de Goiânia, Durval Pedroso, para que faça uma avaliação sobre o uso obrigatório de máscaras em situações de grande risco.
O documento foi publicado nesta quinta-feira (1) e orienta que o secretário determine ao órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo técnico da atual situação epidemiológica da Covid-19 em Goiânia.
Segundo a recomendação, o prazo dado para que seja feita a determinação de realização do estudo é de 24 horas, mas não foi fixado prazo para conclusão do estudo.
No documento, a promotora de justiça Marlene Nunes Freitas Bueno, titular da 87ª Promotoria de Goiânia, destaca as situações de maior risco de contaminação a serem avaliadas:
Em locais fechados, mal ventilados e/ou com aglomeração frequente, a exemplo do transporte público, igrejas, supermercados, lojas de conveniências, agências bancárias, repartições públicas, lotéricas, instituições de ensino;
Locais abertos quando houver aglomeração, a exemplo de pontos de ônibus, filas de atendimento de serviços públicos ou privados, ruas que funcionam como corredores comerciais e outros lugares com características semelhantes, festividades religiosas, culturais, políticas;
Estabelecimentos de assistência à saúde, a exemplo de unidades básicas de saúde, clínicas, laboratórios, hospitais públicos e privados.
Dois dias para responder
A promotora de justiça Marlene Nunes Freitas Bueno deu o prazo de dois dias úteis para que o secretário, Durval Pedroso, responda ao MP-GO se vai acatar a recomendação ou não.
A magistrada justifica a necessidade de realização do estudo por causa da alta de contaminação tanto no âmbito estadual quanto no Município de Goiânia.
“É necessária a adoção de medidas preventivas para evitar que a contaminação alcance percentuais que possam pressionar o sistema de saúde”, reforça a promotora.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que irá avaliar a recomendação do Ministério Público conforme dados epidemiológicos de Vigilância em Saúde. “Será encaminhado ao MP dentro do prazo solicitado”, escreveu.
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