O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformou sentença de primeiro grau para condenar Iran Gomes de Faria por estupro de vulnerável. A vítima é um adolescente, menor de 14 anos à época do fato, com deficiência mental, morador de Itauçu.
Na decisão, os integrantes da 4ª Turma da 1ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade de votos, acolheram o voto da relatora da matéria, desembargadora Avelirdes Almeida de Lemos. A denúncia foi apresentada em 2014 pelo promotor Marcelo Faria da Costa Lima, que também elaborou o recurso de apelação contra a sentença. Nos autos, também houve parecer favorável ao recurso da procuradora Yara Alves Ferreira e Silva.
Em seu voto, a relatora do procedimento afirmou haver provas suficientes quanto à materialidade e autoria do fato, as quais demonstram que o acusado passou o órgão genital nas nádegas da vítima e ameaçou matá-la caso contasse o fato para alguém.
Para o promotor Marcelo Faria, a utilização de laudo psicológico elaborado pela psicóloga Liliane Domingos Martins, da Coordenação de Apoio Técnico-Pericial (Catep) do Ministério Público de Goiás, fundamentou a reforma da sentença e imposição da condenação pelo TJGO, “refletindo a elevada qualidade e importância do trabalho desenvolvido pela profissional”.
