Operações simultâneas contra pirataria derrubaram 558 serviços ilegais de streaming no Brasil, incluindo sites, aplicativos e plataformas usados por mais de 6,2 milhões de assinantes, com 4,6 milhões no país. A oitava fase da Operação 404, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), bloqueou 535 sites e um app em 27 de novembro, com 44 mandados de busca, sete prisões e remoção de conteúdos piratas como filmes, séries e músicas. Dias depois, em 30 de novembro, decisão judicial argentina suspendeu 22 apps como BTV, Red Play e Blue TV, totalizando as 558 ações.
Detalhes da Operação 404
A força-tarefa envolveu polícias civis de 15 estados brasileiros e parceiros internacionais como Argentina, Equador, Paraguai, Peru e Reino Unido, focando na infraestrutura e financiamento da pirataria. Investigados respondem por associação criminosa, lavagem de dinheiro e violação de direitos autorais, com prejuízos bilionários à indústria criativa. Conteúdos foram removidos de servidores, desindexados de buscas e perfis apagados em redes sociais.
Alerta aos Consumidores
Usuários que pagaram por esses serviços ilegais, muitas vezes via TV boxes ou IPTV, não têm direito a reembolso, segundo o Procon-SP, devido à ilicitude das plataformas. Reclamações em sites como Reclame Aqui foram negadas, e autoridades alertam para possível retorno de serviços semelhantes por grupos criminosos. A operação reforça o combate contínuo à pirataria digital, iniciada em 2019.
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