O Supremo Tribunal Federal liberou o goleiro Bruno Fernandes da prisão pela morte de Eliza Samudio, ex-namorada do jogador.
De acordo com a decisão proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello, os motivos para manter o goleiro preso eram insuficientes. Com a decisão, Bruno responderá em liberdade enquanto aguarda o resultado dos recursos à condenação.
O advogado do goleiro Bruno Fernandes, Lúcio Adolfo, disse nesta sexta-feira (24) que o atleta ficou emocionado e não esperava receber a notícia de que poderá deixar a prisão. A liberação foi determinada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão liminar proferida na última terça-feira (21).
A decisão do STF determina que ele fique na residência informada à Justiça, atenda às convocações que forem feitas, comunique eventual transferência e adote “a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade.”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que foi notificado da decisão de liberar Bruno. A soltura, agora, depende de uma decisão da Vara de Execuções Penais de Santa Luzia. A expectativa do advogado é que a liberação ocorra nesta sexta-feira.
Bruno foi condenado em 2013, à pena de 22 anos e 3 meses de prisão pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sua ex-namorada, e também pelo sequestro e cárcere privado do filho Bruninho.
O goleiro, entretanto, está preso preventivamente, enquanto aguarda o julgamento de sua apelação ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
O Ministro Marco Aurélio entendeu que há excesso de prazo nessa prisão e que o goleiro tem direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos. Depois de julgados os recursos, caso a condenação seja mantida, ele deve voltar para a prisão.
“A esta altura, sem culpa formada, o paciente está preso há 6 anos e 7 meses. Nada, absolutamente nada, justifica tal fato. A complexidade do processo pode conduzir ao atraso na apreciação da apelação, mas jamais à projeção, no tempo, de custódia que se tem com a natureza de provisória”, diz trecho da decisão.
Ao conceder liberdade para o goleiro Bruno, o ministro Marco Aurélio afirmou que o alvará deve ser expedido caso não haja ordem de prisão além da provisória decretada no processo no qual ele foi condenado à 22 anos e 3 meses. Segundo o advogado de Bruno, ele está preso exclusivamente por conta do caso Elza Samudio.
Bruno também foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Mas, segundo o advogado, ele já cumpriu essa pena.
