O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) aprovou, nesta semana, uma ampla movimentação de magistrados que afetará 78 comarcas em todo o território goiano. A decisão, tomada por unanimidade pelo Órgão Especial da Corte, envolve promoções e remoções de juízes e abrange 77 unidades de entrância intermediária e uma de entrância inicial, no município de Fazenda Nova.
Decisão do Órgão Especial
A medida foi adotada com base em concurso unificado interno, observando os critérios de antiguidade e merecimento previstos na carreira da magistratura. Segundo o TJGO, o objetivo é organizar a lotação de juízes, ocupar vagas existentes e equilibrar a distribuição de magistrados entre as unidades judiciais, de modo a fortalecer a prestação jurisdicional em diferentes regiões do Estado.
A movimentação será implementada progressivamente, conforme publicação dos atos no Diário de Justiça Eletrônico, e impactará varas cíveis, criminais, de família, infância e juventude, além de execuções penais nas comarcas contempladas.
Cidades com mudanças no quadro de juízes
A lista de comarcas afetadas inclui desde grandes centros urbanos, como Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Rio Verde, Jataí, Formosa, Luziânia e Itumbiara, até municípios de menor porte, como Adelândia, Caiapônia, Diorama, Fazenda Nova, Palestina de Goiás e Santa Terezinha de Goiás.
Entre as localidades que terão alterações no quadro de magistrados estão:
– Região Metropolitana de Goiânia: Abadia de Goiás, Águas Lindas de Goiás, Aparecida de Goiânia, Aragoiânia, Avelinópolis, Brazabrantes, Caturama, Cocalzinho de Goiás, Goianápolis, Goianira, Hidrolândia, Inhumas, Nova Veneza, Santo Antônio de Goiás, Senador Canedo, Trindade, Valparaíso de Goiás, Vianópolis;
– Entorno do DF: Formosa, Luziânia, Novo Gama, Padre Bernardo, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso de Goiás;
– Sudoeste goiano: Jataí, Rio Verde, Mineiros, Caiapônia, Castelândia, Aporé, Quirinópolis, Edéia, Indiara, Jandaia, Paraúna, Piranhas, Santa Helena de Goiás, São Luís de Montes Belos, Turvelândia;
– Norte e Noroeste: Porangatu, Campos Belos, São Miguel do Araguaia, Nova Crixás, Crixás, Araguapaz, Fazenda Nova, Mundo Novo, Mozarlândia, Nova Iguaçu de Goiás, Amaralina, Campinaçu, Campos Verdes, Estrela do Norte, Nova Roma, Teresina de Goiás;
– Leste e Nordeste: Posse, Campos Belos, São Domingos, Niquelândia, Mambaí, São João d’Aliança, Colinas do Sul, Monte Alegre de Goiás, Guarani de Goiás, Buritinópolis, Flores de Goiás, Serranópolis, Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás;
– Centro e região de Goiânia: Anápolis, Goianésia, Itaberaí, Inhumas, Itauçu, Jaraguá, Leopoldo de Bulhões, Nerópolis, Petrolina de Goiás, Santa Rosa de Goiás, Santo Antônio da Barra, Silvânia, Orizona, Pires do Rio, Vianópolis.
A lista completa contempla 78 municípios, entre eles Abadia de Goiás, Adelândia, Água Fria de Goiás, Água Limpa, Águas Lindas de Goiás, Alexânia, Aloândia, Alto Horizonte, Alto Paraíso de Goiás, Alvorada do Norte, Amaralina, Americano do Brasil, Anhanguera, Anicuns, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Araguapaz, Aruanã, Aurilândia, Avelinópolis, Baliza, Barro Alto, Bela Vista de Goiás, Bom Jardim de Goiás, Bom Jesus de Goiás, Bonfinópolis, Brazabrantes, Buriti Alegre, Cabeceiras, Cachoeira Alta, Cachoeira de Goiás, Cachoeira Dourada, Caçu, Caiapônia, Caldas Novas, Camaçari, Campestre de Goiás, Campinaçu, Campestrina, Capanema, Capelinha, Caturama, Caturaí, Cavalcante, Caxambu, Ceres, Cocalzinho de Goiás, Cocal de Goiás, Colinas do Sul, Córrego do Ouro, Corumbá de Goiás, Corumbaíba, Cristalina, Crixás, Cromínia, Cumari, Damianópolis, Diorama, Divinópolis de Goiás, Doverlândia, Edealina, Edéia, Estrela do Norte, Faina, Fazenda Nova, Firminópolis, Flores de Goiás, Formosa, Formoso, Fortaleza de Goiás, Gameleira de Goiás, Goianápolis, Goiandira, Goianésia, Goiânia, Goianira, Goiás, Goiatuba, Guarani de Goiás, Guarinos, Heitoraí, Hidrolina, Hidrolândia, Iaciara, Inaciolândia, Indiara, Inhumas, Ipameri, Iporá, Irapuã, Itaberaí, Itaguari, Itaguaru, Itajá, Itapaci, Itapirapuã, Itapuranga, Itarumã, Itauçu, Itumbiara, Jandaia, Jaraguá, Jataí, Jaupaci, Jesúpolis, Joviânia, Jussara, Lagoa Santa, Leopoldo de Bulhões, Luziânia, Mabegonha, Mairipotaba, Mambaí, Mara Rosa, Marzagão, Matrinchã, Maurilândia, Mimoso de Goiás, Minacu, Mineiros, Moiporá, Monte Alegre de Goiás, Montes Claros de Goiás, Mozarlândia, Mundo Novo, Muniz Ferreira, Mutunópolis, Nazaré, Niquelândia, Nova América, Nova Crixás, Nova Glória, Nova Iguaçu de Goiás, Nova Roma, Nova Veneza, Novo Brasil, Novo Gama, Novo Planalto, Novo São João, Oliveira de Fátima, Orizona, Ouro Verde de Goiás, Ouvidor, Padre Bernardo, Palestina de Goiás, Palmeiras de Goiás, Palmelo, Palminópolis, Paranaiguara, Paraúna, Perolândia, Petrolina de Goiás, Pilar de Goiás, Piracanjuba, Piranhas, Pires do Rio, Planaltina, Ponta Grossa de Goiás, Pontalina, Porangatu, Porto Nacional, Posse, Professor Jamil, Quirinópolis, Rialma, Rianápolis, Rio Quente, Rio Verde, Rubiataba, Sanclerlândia, Santa Bárbara de Goiás, Santa Cruz de Goiás, Santa Fé de Goiás, Santa Helena de Goiás, Santa Isabel de Goiás, Santa Rita do Araguaia, Santa Rita do Novo Destino, Santa Rosa de Goiás, Santa Tereza de Goiás, Santa Terezinha de Goiás, Santo Antônio da Barra, Santo Antônio de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, São Domingos, São Francisco de Goiás, São João d’Aliança, São João da Paraúna, São Luís de Montes Belos, São Miguel do Araguaia, São Patrício, São Simão, Senador Canedo, Serranópolis, Silvânia, Simolândia, São José do Tocantins, Taquaral de Goiás, Teresina de Goiás, Terezópolis de Goiás, Três Ranchos, Trindade, Trombas, Turvânia, Turvelândia, Uirapuru, Urutaí, Uruaçu, Valparaíso de Goiás, Varjão, Vianópolis, Vicentinópolis, Vista Alegre do Alto e Volta Grande.
Impacto para a Justiça goiana
A ampla remocação de magistrados deve alterar a titularidade de diversas varas em todo o Estado, com possíveis reflexos na condução de processos e na rotina de advogados, servidores e jurisdicionados. A expectativa do TJGO é que a nova distribuição de juízes contribua para reduzir gargalos e garantir maior celeridade na tramitação de ações nas comarcas beneficiadas.
Os atos de remoção e promoção serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico, e as novas designações entrarão em vigor conforme os prazos estabelecidos pela Corte.
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