O promotor de Justiça, Dr. Luciano Miranda Meireles ofereceu denúncia contra uma moradora de Goianésia, seu namorado e o vendedor de uma farmácia do município pelo envolvimento em um aborto, ocorrido em julho de 2013.
Foi apurado, após consulta médica que confirmou a gravidez de 6 semanas, a jovem procurou seu namorado para contar o fato, ouvindo dele que já possuía dois filhos e jamais assumiria o filho da denunciada, com que mantinha relacionamento há cerca de 2 meses.
Visando por fim à gravidez, o rapaz insistiu para que ela realizasse um aborto por meio da ingestão de um medicamento que é proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ao consentir com a proposta, a jovem procurou o vendedor da farmácia, conforme determinado pelo namorado.
Segundo detalhado pelo inquérito policial, em contato com o vendedor, a jovem teve acesso a quatro comprimidos do medicamento, cuja venda é proibida, já que não possui registro na Anvisa. Apurou-se que ela pagou R$ 1,2 mil pelo remédio.
Desse modo, ela tomou dois dos comprimidos e introduziu os outros na vagina. Assim, no dia seguinte começou a sentir fortes dores abdominais, tendo sido encaminhada por seus pais ao hospital municipal, onde foi atendida por um plantonista, que retirou na vagina da paciente os resquícios do medicamento e realizou uma lavagem uterina, na tentativa de salvar o bebê, que ainda estava vivo. No entanto, cerca de duas horas depois, a criança morreu e a gestante foi encaminhada para o centro cirúrgico, onde foram realizados os procedimentos para expulsão do feto.
A jovem é denunciada pela prática do aborto (artigo 124, do Código Penal), o namorado por provocar aborto com o consentimento da gestante (artigo 126, do Código Penal) e o vendedor pela prática de aborto e por vender remédio sem registro e com procedência ignorada (artigos 124 e 273, parágrafo 1º-B, incisos I e V, do Código Penal.
Da Redação com Assessoria de Comunicação Social do MP-GO
