Depois de confirmar uma dívida de R$ 20 milhões, a Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) planeja demitir mais de 150 empregados até a próxima sexta-feira em todas as áreas. O corte representa cerca de 30% dos 517 funcionários e deve gerar uma economia de R$ 5 milhões ao ano. A meta dos diretores é que a instituição tenha menos de 300 empregados, diminuindo em quase 60% o total da folha de pagamento. É a primeira demissão em massa na história da Ordem goiana.
A redução de pessoal é também a primeira medida tomada pela direção da OAB-GO após a auditoria do Conselho Federal apontar que as dívidas da seccional goiana chegam a R$ 20 milhões. O valor é quase o dobro dos R$ 11 milhões estimados pela diretoria eleita em novembro do ano passado e que tomou posse no início deste ano. A atual diretoria atribui o descontrole nas contas às gestões anteriores
O orçamento para folha de pagamento deste ano chegava a R$ 17 milhões, representando cerca de 60% da receita, que está em pouco mais de R$ 30 milhões ao ano. Para tentar equilibrar as contas, a diretoria estima que reduzirá a folha de pagamento para 35% da receita, seguindo recomendação do Conselho Federal. Segundo fontes da OAB, há necessidade de economizar R$ 7 milhões ao ano com pessoal, o que, ressaltaram, não será feito imediatamente.
Ao atingir um quadro com menos de 300 empregados, a OAB-GO deve alcançar uma proporção equivalente a 1% do total de 30 mil advogados inscritos. No grupo, estão incluídos os profissionais com carteiras suplementares, ou seja, que são de outros estados e têm autorização para atuar em Goiás.
Fontes ligadas à OAB afirmam que “a folha de pagamento da seccional goiana é bastante inchada”. Pressionada pelas contas no vermelho, a nova diretoria da Ordem cancelou 16 contratos com fornecedores de serviços, nos primeiros 15 dias de gestão, o que, sozinhos, deve representar economia anual de pouco mais de R$ 1 milhão.
A medida gera insatisfação dos empregados. No dia de sua posse, em 1º de janeiro de 2016, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, afirmou, que não haveria “demissão em massa ou caça às bruxas”. No entanto, na ocasião, ele também não descartou a possibilidade de reduzir os quadros, se houvesse necessidade.
Sem custos
Apesar dos cortes, a OAB celebrou, sem custos, contrato com uma empresa de tecnologia para fornecimento de acompanhamento processual aos advogados. O contrato prevê leitura e gestão de prazos, assim como compromissos e publicações jurídicas dos Diários da Justiça. Inclui seguro e garantia contra perda de prazos causados por falha da empresa, com cobertura de até R$ 1 milhão. O atual serviço OAB Online continuará funcionando paralelamente até o dia 6 de maio.
Outro lado
O jornal O Popular ligou para Paiva e para a assessoria de imprensa dele, na manhã de ontem, mas não atenderam ou ligaram de volta até o fechamento desta edição.
O ex-presidente da OAB-GO Enil Henrique de Sousa Filho, afirma que o balanço das contas da instituição ainda não foi fechado. “A prestação de contas de 2015 não está pronta ainda. Precisamos do relatório da auditoria independente, que já foi solicitado, e, se houver alguma inconsistência, vamos corrigir”.
Já Henrique Tibúrcio, que antecedeu Enil na presidência, esclarece que não teve acesso às informações da auditoria realizada pela atual gestão da seccional goiana. Mas afirma estar convicto da lisura e transparência dos processos de prestações de contas realizados em suas gestões, que foram todas aprovadas.
Além disso, reafirma que, quando deixou a presidência da instituição, em janeiro de 2015, todos os compromissos da OAB-GO estavam rigorosamente em dia. Nessa ocasião, haviam dois empréstimos ainda, cujos encerramentos se dariam em dezembro de 2015 e julho de 2017. Eles também estavam com os pagamentos pontualmente em dia. A parcela do primeiro era de cerca de 200 mil reais e o segundo, aproximadamente 80 mil reais, apenas. Ademais, todos os pagamentos de fornecedores, impostos e todos os outros encargos estavam rigorosamente em dia em janeiro do ano passado.
Da Redação com O Popular
