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Justiça

Advogado goiano com nanismo processa banca por falta de acessibilidade em TAF para delegado mineiro

Matheus, que tem nanismo e reside em Goiás, inscreveu-se na reserva de 10% das vagas para PCDs, conforme edital da FGV e Acadepol-MG.
Matheus Menezes,. Foto: Reprodução

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Um advogado de 25 anos de Goiás, Matheus Menezes, está no centro de uma polêmica ao denunciar discriminação no Teste de Aptidão Física (TAF) do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Apesar de aprovado nas etapas objetiva, discursiva, oral e exames biomédicos como pessoa com deficiência (PCD), ele foi eliminado por não receber as adaptações solicitadas, mesmo com laudos médicos apresentados.

Matheus, que tem nanismo e reside em Goiás, inscreveu-se na reserva de 10% das vagas para PCDs, conforme edital da FGV e Acadepol-MG. Ele pediu ajustes prévios no TAF, como critérios proporcionais à sua estatura em testes de salto horizontal (exigência de 1,65 m), corrida de 50 m e flexões de braço. No entanto, a prova seguiu os padrões da ampla concorrência, levando à reprovação. Após recurso ao Ministério Público de MG arquivado, ele planeja ações judiciais contra o que classifica como preconceito estrutural.

“Apresentei todos os documentos, mas ignoraram a lei de inclusão”, relatou Matheus em entrevistas, destacando que o edital promete condições especiais para PCDs. Ele enfatiza que sua condição não impede o exercício intelectual do cargo de delegado, focado em investigação e análise, e critica a ausência de parâmetros funcionais adaptados.

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A PCMG justificou a eliminação por “inaptidão nos exames biofísicos”, essenciais para compatibilidade com o cargo, sem detalhar adaptações. A FGV e a Academia de Polícia de MG foram acionadas pela imprensa, mas não se manifestaram até 7 de março de 2026. Especialistas em concursos públicos apontam que TAFs para PCDs devem ser funcionais, não genéricos, conforme jurisprudência do STF.

A história viralizou em portais com vídeos do TAF circulando no YouTube e Instagram desde 5 de março. Matheus busca apoio de entidades de direitos das PCDs e promete seguir na Justiça Federal, podendo influenciar editais futuros em todo o Brasil.

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