O Ministério Público de Goiás (MP-GO) conseguiu reverter uma sentença inicial branda e garantiu a condenação de um médico a 18 anos de prisão por estupro de vulnerável. A promotoria recorreu contra a classificação original do crime como violação sexual mediante fraude, que previa apenas 6 anos, argumentando pela gravidade do ato cometido durante o atendimento a uma adolescente.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) acolheu o recurso do MP-GO e reclassificou o crime para estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), elevando a pena para regime fechado. O caso envolve abuso de confiança profissional, com a vítima em situação de vulnerabilidade durante consulta médica.
A decisão reforça o rigor contra crimes sexuais em ambientes médicos, especialmente com menores ou pessoas incapazes de resistir. Leis recentes endureceram penas para estupro de vulnerável, alinhando-se à luta por maior proteção às vítimas. O MP-GO destacou a importância de recursos para corrigir sentenças insuficientes.
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