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Casas construídas às margens de rios podem ser demolidas

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O Ministério Público de Jaraguá está mapeando todos os pontos onde casas estão sendo construídas às margens dor rios que cortam o município.

Órgãos como a Vigilância Sanitária, Meio Ambiente e Polícia Ambiental foram acionados para traçar um perfil das construções e sua localização.

Em alguns loteamentos de chácaras, construídas nas margens de rios, há luxuosas casas com piscina e sobradinho, erguidas a menos de 20 metros da margem do rio, como foi constatado pelos fiscais em um setor de chácara no povoado de Artulândia.

Os relatórios das vistorias estão sendo entregue ao MP ainda esta semana, só então, o Ministério Público fará a análise conclusiva sobre as ações que deverão ser adotadas nos casos considerados irregulares.

Se confirmado algum tipo de crime ambiental, o MP pode entrar com o pedido de desocupação da área degradada, além da demolição dos imóveis e o reflorestamento da área.

As vistorias foram realizadas nas margens do Rio Parí, Rio do Peixe e Rio das Almas.

Pelo menos três tipos de crimes podem ser investigados, que são: crime ambiental, sanitário e ocupação irregular do solo.

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Informações de Jaraguá Notícia

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