A medida visa garantir atendimento digno e eficiente a cidadãos que dependem do serviço para consultas, terapias e exames em outras cidades.
A Justiça Eleitoral orienta que os anapolinos que tiverem o nome nesta situação possam regularizar o documento de forma on‑line, pelo Autoatendimento Eleitoral do TSE, ou pessoalmente em cartórios eleitorais, com apresentação de documentos e, quando necessário, atualização biométrica.
Além da determinação de retirar as publicações, o juiz fixou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 100 mil.
A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, relator das investigações sobre as fraudes no
O procedimento, que investigava as ações dos policiais militares envolvidos no confronto, foi encerrado de forma parcial devido à ausência de diligências essenciais e à falta de laudos técnicos considerados indispensáveis para formar convicção sobre o caso.
A decisão do ministro André Mendonça visa proteger a privacidade do investigado, ordenando que a Polícia Federal retire os equipamentos para triagem prévia.
A juíza Jamille Morais Silva Ferraretto concedeu 24 horas para a manifestação da PF no controle migratório, antes de julgar o pedido liminar de liberação dos imigrantes.
Em publicação nas redes socais, o decano no STF disse que a divulgação de diálogos íntimos de um casal mostra que o Estado não cumpriu o “dever de guarda” e desrespeitou a legislação.
Segundo a AGU, os vídeos tiveram origem em quatro perfis do TikTok e já foram removidos, mas devem os responsáveis devem ser investigados por incitar crimes contra a mulher.
A defensora Ketlyn Chaves defendeu o direito à mudança com base em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, enfatizando dignidade, identidade e igualdade.
