O Ministério Público Federal (MPF) em Goiás ofereceu denúncia contra sete pessoas supostamente envolvidas no superfaturamento das obras de construção de trecho da Ferrovia Norte-Sul em Goiás. O documento aponta que foram praticados os crimes de peculato, corrupção passiva e fraude na licitação. Entre os denunciados estão o ex-deputado federal Valdemar Costa Neto e o ex-presidente da estatal Valec, José Francisco das Neves, conhecido como Juquinha. Também foram denunciados ex-funcionários da Valec e representantes de empresas que teriam pagado propina para entrar no esquema de fraude de licitações. Juquinha já foi denunciado em outras ocasiões por supostas irregularidades na Valec e chegou a ser preso em 2011.
No documento, o procurador da República Helio Telho afirma que executivos das principais empreiteiras do País formaram cartel e, por meio de acordo de divisões de lotes e combinações de preços e oferecimento de propostas não competitivas, “eliminaram a concorrência e dominaram o mercado de construção ferroviária, frustrando o caráter competitivo das licitações realizadas pela Valec”.
A denúncia aponta que os valores foram manipulados e elevados de forma arbitrária, aumentando o lucro das empresas envolvidas.
No texto, o MPF ainda diz que o cartel teve início por volta do ano 2000 e agiu até o ano de 2011. O objeto da denúncia é um contrato relativo a obras para a construção de 136 quilômetros da ferrovia entre os municípios de Ouro Verde e São Simão, subtrecho da GO-156, em Palmeiras de Goiás, e o início da ponte do Rio Verdão, em Turvelândia. O sobrepreço da operação teria sido de, no mínimo, R$ 29.859.750,18. O valor atualizado é de R$ 76.297.168,65.
Cartel
Na denúncia, o procurador relembra acordos de leniência e de colaboração premiada formalizados por empresas com o Ministério Público Federal em que executivos falaram sobre a existência do cartel. O documento relata que a partir de uma fase de ampliação do cartel, Juquinha teria assumido papel de “arbitrar o arranjo dos consórcios, de designar o lote com que cada consórcio ou empreiteira seria contemplado, bem como garantir que nenhuma empreiteira ‘furasse’ o acordo de cartelização”.
Isso teria ocorrido diante de resistências por parte de empresas que entraram primeiro no suposto cartel. Além disso, a denúncia aponta que a admissão de novas empresas no esquema ocorreu por meio de pagamento de propina que, em parte, era paga como doação oficial para campanhas do Partido da República (PR) nos anos de 2010, 2012 e 2014.
O advogado de Juquinha, André Vidigal, disse que “outras ações já demonstraram que as denúncias do MPF são baseadas em provas declaradas nulas pela Justiça”. O advogado ainda disse que a questão do MPF com Juquinha pode ter caráter pessoal.
