A Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO) lançou na noite de ontem (18) o Comitê de Combate ao Caixa 2. “O objetivo é assegurar que o voto não seja capturado pelo poder do dinheiro e sim pelo poder das ideias”, explicou o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio. A iniciativa tem o apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e da Caixa de Assistência ao Advogado de Goiás (Casag). O evento, que foi realizado na sede da entidade, no setor Marista, em Goiânia, contou com a participação do presidente nacional da Ordem, Cláudio Lamachia.
O Comitê é um desdobramento do Movimento Eleições Limpas e tem como meta dar espaço para denúncias de campanhas milionárias, desproporcional ao valor arrecadado legitimamente de pessoas físicas e repasses do fundo partidário. Instituições públicas e privadas, universidades, associações e entidades classistas foram convidadas para integrar o Comitê.
“Nós temos uma legislação que limitou as doações e proibiu a doação de empresas. Não adianta termos uma limitação na lei se eventualmente os candidatos fizerem suas campanhas com caixa dois”, ressaltou Lúcio Flávio. “Os comitês que serão lançados nos municípios vão verificar como estão sendo feitas as campanhas de vereadores e prefeitos. Eles vão denunciar para a Justiça Eleitoral e ela vai atuar antes da eleição, antes da população votar”, completou.
Lúcio Flávio afirmou que a população vai ter um papel muito importante nas eleições, segundo ele, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) não tem uma estrutura para realizar uma fiscalização e que “por isso quem deve fiscalizar é o cidadão”.
Para Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, “a raiz da corrupção eleitoral está na relação promiscua entre as empresas com os candidatos e partidos políticos”. Lamachia ressaltou que os comitês pretendem fiscalizar o cumprimento das regras eleitorais e, principalmente, para saber se os candidatos não estão utilizando de forma errada recursos que são proibidos.
Entre as ações tomadas pelo comitê está a divulgação de canais diretos com a sociedade para o recebimento de denúncias. Essa comunicação pode ser feita por telefone (0800 242 2210), por e-mail ([email protected]) ou diretamente no site da OAB GO.
