O Poder Judiciário goiano rejeitou a denúncia ofertada pelo Ministério Público de Goiás (MP-GO) e arquivar os processos relativos à Operação Metástase, deflagrada em dezembro de 2019 pela Polícia Civil (PC), que investigava supostas fraudes ocorridas no Instituto de Assistência dos Servidores do Estado de Goiás (Ipasgo) e no Instituto Goiano de Oncologia e Hematologia (Ingoh).
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados Por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores, depreendeu que em vários pontos a denúncia foi lacunosa, “por não ter detalhado informações importantes para a inteira compreensão do estratagema criminoso e por não ter traçado o nexo de causalidade entre a conduta de cada acusado e o resultado danoso advindo das supostas fraudes denunciadas.”
A Operação Metástase, que teve início após o recebimento de uma denúncia anônima, apurou o uso de medicamentos vencidos e/ou de baixa qualidade, método de auditoria com o plano e até mesmo a morte de pacientes, gerando um desvio de recursos de R$ 50 milhões. O prestador de serviço sempre negou as irregularidades e reforçou que o caso se tratou de denúncias caluniosas de concorrentes. No começo de 2020, o Ipasgo chegou a suspender os atendimentos no Ingoh em decorrência da investigação, que naquele momento ainda estava em curso.
“Diante da vagueza dos fatos descritos na denúncia, constato a impossibilidade de os denunciados exercerem o contraditório, já que a eles foi imputada, de forma indistinta, uma série de irregularidades ocorridas ao longo de cinco anos, sem o fornecimento de dados mais detalhadas que lhes permitam buscar eventuais prontuários médicos ou documentos similares para eventualmente justificar os fatos atribuídos pelo Ministério Público”, pontuou Placidina na decisão.
Através de nota, o Ingoh informou que “assim como seus exímios médicos que foram covardemente acusados, tinha a convicção de que essa decisão chegaria” e que “a falta de provas era curso natural da situação, uma vez que, injustamente, havia imputado à instituição ações que não lhe cabiam.”
O Ingoh agradeceu a confiança e respeito que recebeu ao longo do processo e comunicou ainda que, em sua defesa, revelou a existência de um “cartel de oncologia instalado no Estado de Goiás e ao qual se negou fazer parte, por isso recebeu tais acusações”. O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) ainda não sinalizou se irá recorrer da decisão.
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