Brasil

Saiba como regularizar o seu CPF

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10 de janeiro de 2024

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A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial da União uma atualização das principais instruções normativas que tratam da inscrição e participação no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

Gerenciado pela Secretaria Especial da Receita, a participação no cadastro é gratuita e só era obrigatória para pessoas físicas que mantivessem relação tributária no Brasil, ou que constassem como dependentes ou alimentados em declaração de Imposto de Renda, além de outras condições como abertura de contas, realização de investimentos ou operações imobiliárias, por exemplo. Também era possível a inscrição voluntária.

A lei que estabelece a inscrição do CPF como número único de identificação foi sancionada há um ano. Desde então, os órgãos responsáveis pela emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) passaram a trabalhar com a Receita Federal na revisão de dados cadastrais e biométricos e inscrição de cidadãos que não constem na base de dados.

Nascimento

Com a mudança, pessoas naturais do Brasil, no momento de registro de nascimento, já deverão ser inscritas na base de dados da Receita Federal, gerando um identificador único numérico que não poderá ser alterado e nem gerado mais de uma vez, ou seja, uma pessoa nunca poderá ter mais de um CPF. De acordo com o governo federal, o uso do cadastro como número único de identificação deverá substituir integralmente o antigo Registro Geral (RG) até 2033.

Situação cadastral

Depois de inscrito, o cidadão poderá apenas realizar alterações de dados ou regular a situação cadastral quando houver a indicação de pendências. As novas regras estabelecem que o CPF poderá apresentar as seguintes situações: regular (sem inconsistência cadastral e com a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física – DIRPF- em dia); pendente de regularização (DIRPF obrigatória não foi entregue); suspenso (inconsistência cadastral); cancelado (multiplicidade de inscrição); titular falecido (após certidão de óbito); e nulo (fraude). O pagamento de tributos não altera a situação do CPF, portanto pendência financeira não afeta os serviços associados ao identificador, como emissão da CIN ou o acesso a benefícios como o do INSS e o Bolsa Família.

Regularização

É possível consultar a situação cadastral no site da Receita Federal. Em casos em que o cadastro apareça “pendente de regularização” é possível identificar qual o ano que a declaração do Imposto de Renda deixou de ser entregue, por meio do portal e-CAC, com o uso de uma conta Govbr. Depois é possível entregar a declaração pelo e-CAC, ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, por celular ou tablet.

Para casos em que conste a situação “suspenso”, é necessário fazer o pedido de regularização no site e agendar a entrega da documentação comprobatória da alteração na Receita Federal ou enviar os documentos pelo e-mail atendimentorfb.08@rfb.gov.br, após consultar o que é preciso apresentar.

Para correção de CPF incluido indevidamente na situação “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento.

Fonte: EBC Economia

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Da Redação

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ECONOMIA

Maioria dos líderes do setor financeiro planeja usar IA contra fraudes

Publicados

11 horas atrás

25 de junho de 2024

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Da Redação

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (25), em São Paulo, revelou que mais da metade (52% do total) dos representantes de diversas instituições financeiras do Brasil planeja implementar mecanismos da inteligência artificial (IA) para detecção de fraudes.

O estudo foi conduzido pela Topaz, uma das maiores empresas de tecnologia especializada em soluções financeiras digitais, em parceria com a Celent, líder em pesquisa e assessoria tecnológica para instituições financeiras em todo o mundo.

Apresentado hoje durante durante o evento Febraban Tech, o levantamento Pulso 2024 – Experiência Digital: a Evolução dos Serviços Financeiros na América Latina foi realizado em dezembro do ano passado com 1.079 gerentes, superintendentes e diretores de tecnologia de diferentes organizações financeiras de 20 países latino-americanos e mostra a percepção das lideranças regionais em relação a inovações tecnológicas e como a implementação destas impacta o setor.

Enquanto no Brasil os líderes de instituições financeiras preferem investir em detecção de fraudes (52%) e na avaliação de risco (49%), os demais países da região priorizam a inteligência artificial para chatbots [assistente virtual que usa inteligência artificial para se comunicar com usuários] de atendimento ao cliente (54%).

“Uma das coisas mais importantes que notamos nessa pesquisa foi a diferença das expectativas da inteligência artificial nos mercados. Enquanto na América Latina o uso está muito voltado para canais de atendimento e abertura de relacionamento, aqui no Brasil está totalmente focado para antifraude. O mercado latino-americano ainda apresenta dificuldade na digitalização da ‘bancarização’ da maior parte de sua população e enxerga um potencial mais de ‘bancarização’ mesmo, com abertura de contas e inclusão da sociedade para o mercado financeiro”, disse Thiago Gramulha, marketing lead da Topaz, em entrevista à Agência Brasil.

Segundo Gramulha, no Brasil, o mercado financeiro hoje já é mais digital. “Aqui começamos a entender melhor outras aplicações da inteligência artificial”, disse ele. “O Brasil é um mercado muito avançado em termos de tecnologia, mas temos que continuar investindo em segurança porque as fraudes se renovam a cada dia.”

Para Gramulha, o uso de inteligência artificial pode criar várias melhorias para o setor bancário e seus clientes – e não somente relacionadas à prevenção de fraudes. “A possibilidade que a inteligência artificial traz para os bancos é exatamente de criar uma conversa e um relacionamento que entendam o momento do cliente e conversar de igual para igual. A inteligência artificial criaria uma camada empática e talvez, quando você mandar uma mensagem ao banco, ela entenda que você está nervoso ou que você está fora do lugar onde você costuma atuar ou operar. Ela também pode trazer novas camadas de segurança.”

Maior evento de tecnologia e inovação do setor financeiro na América Latina, o Febraban Tech vai até quinta-feira (27) no Traelensamerica Expo Center, em São Paulo. Neste ano, o evento tem como tema central a preparação dos bancos para o uso responsável da inteligência artificial.

Fonte: EBC Economia

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