O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), juntamente com a OAB-GO e OAB-DF, enviou um ofício ao corregedor nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano Farias da Costa, requerente o afastamento cautelar do promotor de justiça, Douglas Chegury, do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO). No dia 22 de março, o promotor chamou a advogada Marília Gabriella Gil Brambilla de “feia” durante uma sessão do Tribunal do Júri, em Alto Paraíso de Goiás.
Através de nota, a OAB pontua que “a defesa das prerrogativas profissionais é a prioridade da Ordem e que sempre atuará em favor de qualquer colega que for atacado. Não abrimos mão disso”.
O documento foi assinado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que enfatiza ainda que o comportamento do promotor não se restringiu a esse episódio isolado. De acordo com o documento, Chegury tem demonstrado uma tendência recorrente de desvios de conduta e abusos de autoridade, constituindo uma séria ameaça à integridade e à dignidade da advocacia.
No documento ainda é mencionado que a postura agressiva e autoritária do promotor compromete a imagem do Ministério Público, instituição essencial à promoção da justiça e defesa dos direitos fundamentais.
“A conduta policialesca, exagerada, autoritária, agressiva e que tem o condão de atuar sobremaneira no sentido de arranhar a impoluta imagem do Ministério Público já se tornou uma praxe na atuação do representado, ao que se apura. Não é demais destacar que os documentos que seguem anexo são demonstrativos claros de que está se fazendo imprescindível a intervenção dessa colenda corregedoria, de modo a que se corrijam exageros e desvios funcionais da natureza”, consta no ofício.
A OAB também requereu ao MP-GO informações acerca das denúncias e representações apresentadas contra o promotor, buscando subsídios para o devido processo legal e a garantia da ampla defesa.
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