De acordo com a polícia, mãe e filha teriam discutido por causa de questões patrimoniais. Logo depois, a idosa teria caído no quarto e batido com a cabeça.
Com a decisão, o réu será submetido a um novo júri popular.
Na decisão, o relator destacou que a situação não se trata de ocupação recente ou clandestina típica, exigindo maior cautela antes da adoção de medida extrema como a desocupação forçada.
A decisão foi assinada pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 1ª Vara Criminal da comarca.
O tratamento, que custa cerca de R$ 35 mil por aplicação semanal, precisa ser iniciado com urgência, segundo os médicos que acompanham o caso.
De acordo com as informações divulgadas pela imprensa, o MP afirma que houve publicidade abusiva e possível indução ao jogo, além de questionar a forma como as campanhas foram apresentadas ao público.
Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 10 mil, limitada inicialmente a R$ 300 mil.
A medida foi determinada por Moraes após uma das armas registradas em nome de Bolsonaro não ter sido entregue à PF, conforme ordem proferida pelo ministro na semana passada.
O trabalhador atuava como operador de estacionamento, controlando a entrada e saída de carretas carregadas com bauxita, minério utilizado na produção de alumínio.
A decisão atende a uma ação civil pública do Ministério Público de Goiás (MPGO) e impõe indenização de R$ 150 mil, além de uma série de medidas obrigatórias para a rede de ensino.
