Pedro Henrique Martins Soares foi condenado a 45 anos e 10 dias de prisão pela morte dos advogados Marcus Aprígio Chaves, de 41 anos, e Frank Alessandro Carvalhaes de Assis, de 47 (fotos). Apesar da defesa ter sustentado não ter sido o réu o autor dos disparos que mataram as vítimas, o corpo de jurados entendeu ser ele o culpado pela execução do duplo assassinato ocorrido dentro do escritório onde os profissionais trabalhavam, no Setor Aeroporto, em Goiânia, em 28 de outubro de 2020.
O julgamento foi presidido pelo juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, levou quase 17 horas para ser concluído. No final, os jurados entenderam que o crime foi cometido mediante promessa de recompensa e com a qualificadora que justifica o aumento da pena: recurso que dificultou a defesa das vítimas. Elas foram rendidas dentro do local de trabalho e os tiros que as mataram foram disparados a queima roupa. Além do duplo homicídio, Pedro Henrique foi sentenciado por roubo, pois antes de matar os dois advogados, eles roubaram R$ 2 mil.
Ao fixar a pena, o magistrado também levou em consideração os maus antecedentes do réu, a conduta social considerada desfavorável, tendo em vista que ele não exerce atividade lícita e é conhecido como “matador” na região em que mora no Estado do Tocantins. E por entender que ainda persistem os fundamentos da prisão preventiva, o magistrado determinou que Pedro Henrique não poderá recorrer em liberdade. “A segregação cautelar ainda faz-se necessária para garantia da ordem pública, já que em liberdade poderá reiterar na prática delitiva, pois ficou demonstrada a periculosidade do sentenciado no modus operandi aplicado ao delito e na fama de matador por ele ostentada”, frisou na decisão.
Defesa
Ao longo do julgamento de ontem, a defesa de Pedro Henrique sustentou que ele e o comparsa, Jaberson Gomes, morto em confronto com a Polícia do Tocantins alguns dias após o duplo homicídio, escolheram o escritório de advocacia por saberem que no local havia muita movimentação financeira. Ao contrário do crime sob encomenda, foi sustentado que eles desejavam apenas roubar dinheiro de Marcus Aprígio, que seria agiota, alegação, não acatada pelos jurados.
Além disso, a defesa afirmou que os tiros que mataram os dois advogados teriam sido disparados não por Pedro Henrique, mas por Jaberson. Teoria que também não convenceu os jurados.
Acusação
De acordo com a peça acusatória, corroborada ontem pelo Ministério Público e pela assistência de acusação patrocinada pelos advogados criminalistas Tadeu Bastos e Luís Alexandre Rassi, o crime foi encomendado pelo fazendeiro Nei Castelli. Este teria ordenado o assassinato depois de perder uma ação que o obrigava a pagar às vítimas, a título de honorários sucumbenciais, o valor de R$ 4,6 milhões.
Inconformado, segundo a peça acustória, Nei Castelli entrou em contato com Cosme Lompa Tavares na tentativa de encontrar alguém para o homicídio. Lompa, então, teria escolhido Pedro Henrique, responsável pelos disparos que mataram os advogados, conhecido pela prática de diversos crimes no Tocantins, e teria acertado com ele a execução.
Além disso, Lompa teria prestado apoio antes e após o cometimento dos assassinatos, transportando os executores e garantindo que se hospedassem em Goiânia, uma vez que os dois são do Estado do Tocantins. Namorada de Pedro Henrique, Hélida Ribeiro Gomes teria negociado a recompensa pelo crime e, mais tarde, Pedro Henrique teria acertado com Jaberson Gomes, para lhe ajudar no assassinato. Castelli teria oferecido R$ 100 mil aos dois, caso saíssem impunes, e R$ 500 mil, se fossem presos em decorrência da empreitada.
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