Alliance comenta sobre o impacto do ICMS sobre o preço do combustível
O Grupo Alliance fornece uma análise de seu grupo de advogados sobre o real impacto do ICMS sobre o preço do combustível no Brasil. Os especialistas destacam os impactos causados pela crise financeira devido a paralisação das atividades com a pandemia, que levaram ao agravamento da inflação no território nacional. O aumento dos preços dos combustíveis se relaciona diretamente com isso.
O Governo Federal impõe a elevação dos preços pelas altas alíquotas do ICMS aplicadas pelos Estados. Estes indicam como fator determinante o aumento causado pela Petrobrás, bem como, gestão de políticas econômicas equivocada na esfera Federal.
Segundo dados da Petrobrás, de 2019 a 2021 o preço médio do combustível sem incidência dos impostos teve um reajuste de 59%, valor este justificado pelo aumento do custo da operação em todos os fatores de produção.
Avaliando o preço médio praticado, 25% deste valor representa os tributos da esfera federal, quais sejam PIS/COFINS e CIDE-Combustível, e a média nacional do ICMS sobre o combustível é de 27%, e quando considerado que o tributo é não cumulativo este porcentual pode chegar até 45% do efetivamente pago pelo consumidor final. O Brasil tributa essencialmente o consumo a qual representa 15% da produção do PIB, quando a média da OCDE é 11% em outros países.
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No mais, o ICMS cobrado pelos Estados representam 2/3 da sua arrecadação em relação aos demais tributos de sua competência e os repasses da União, e o incidente sobre o preço dos combustíveis representa a fatia de 20% do arrecadado. Deste montante há repasse aos municípios que representa quase 30% da sua arrecadação se considerar os demais tributos de sua competência e os repasses da União.
Diante disso tudo, o ICMS é, sim, responsável por grande parte preço aplicado pelos postos de combustível na revenda ao consumidor final. Entretanto, o tributo é a principal fonte de arrecadação dos Estados e dos Municípios. Logo, os especialistas da Alliance observam que o discurso de que basta a diminuição das alíquotas para baixa do preço final causará outro problema, qual seja, a queda brusca da arrecadação aos demais entes federativos.
“Não há como diminuir as alíquotas do ICMS, sendo ele a principal fonte de arrecadação dos Estados e dos Municípios na aplicação de recursos para saúde, segurança, educação e demais necessários para gestão do Executivo, pois o cerne do problema não está na sua incidência sobre o combustível, mas sim nas políticas orçamentárias e estrutural de arrecadação”, afirma o advogado e assessor da Alliance, Paulo Ucelli.
“Isto reforça ainda mais o fato de que uma reforma tributária nos patamares apresentados não resolverá o problema do preço do combustível e da justiça fiscal no âmbito nacional, sem antes realizar uma reorganização administrativa, com a unificação dos entes federativos que não são autossuficientes e dependem necessariamente de repasses de outros entes para se manterem”, completa.
CARROS E MOTOS
Fomos à Serra Gaúcha conferir um Rally de motonetas clássicas
Neste último fim de semana fui até o Rio Grande do Sul acompanhar a terceira etapa do Campeonato Brasileiro de Rally de Regularidade Histórica , promovido pela Federação Brasileira de Veículos Antigos – FBVA. A etapa chama-se Rally dos Vinhedos e é organizada pelo Veteran Car Club dos Vinhedos , sediado no município de Bento Gonçalves , na Serra Gaúcha.
Só o fato de estar em uma região tão bela, tão bem dotada pela natureza, já vale qualquer dificuldade em chegar, visto que fica no extremo sul do país, região que é bem conhecida pelas baixas temperaturas , especialmente no inverno. Mas é justamente isso que faz do lugar um destino tão desejado.
O Rally dos Vinhedos está comemorando sua décima edição, reunindo 129 veículos antigos e clássicos para um passeio cronometrado pelas estradas da região, passando por municípios como Bento Gonçalves, Garibaldi, Carlos Barbosa, Pinto Bandeira e Santa Tereza. O mais interessante foi a participação de 13 intrépidos pilotos de motonetas clássicas , que enfrentaram a temperatura de quase zero grau no momento da largada.
E mais, diferentemente dos automóveis, que têm um piloto e um navegador, que além de lhe fornecer a velocidade ideal para cada trecho também indica o caminho a ser seguido, no scooter o piloto faz sozinho todos os trabalhos.
Claro, sendo um rally de veículos antigos , essas motonetas, que atualmente são conhecidas por scooters , são de época, de um tempo quando ainda não tinham esse apelido.
Dos 13 participantes, 11 deles pilotavam Vespa nacionais dos anos 80, que eram fabricadas em Manaus, AM, pela Piaggio . Os outros dois pilotavam Lambretta Li 150 , fabricadas nos anos 60. Vespa e Lambretta eram (e são) eternos rivais nesse segmento dos veículos de duas rodas.
Um rally de regularidade , que também pode ser chamado de passeio cronometrado, avalia a capacidade do piloto em manter as médias de velocidade pré-estabelecidas, que figuram na planilha com o roteiro. Quanto mais próximo o tempo de passagem pelos vários pontos de controle distribuídos pelo percurso, menos pontos o participante perde. No final, quem perder menos pontos, de acordo com um regulamento complexo, vence a prova.
Entre as motonetas, o vencedor foi André Sain, de Bento Gonçalves, pilotando (e navegando) a Vespa PX 200 1986 de número 21. André teve 78 pontos perdidos nessa etapa.
Em segundo lugar chegou Daniel Orso, também de Bento Gonçalves, com a Vespa PX 200 Elestart 1987 de número 24, com 84 pontos perdidos. Em terceiro lugar ficou Rodrigo Nenini, de Garibaldi, com a Vespa PX 200 1986 de número 22, com 123 pontos perdidos.
Fonte: Carros
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